MERCADO LIBERALIZADO DE ENERGIA
26-08-2015 01:12
MUDAR DE FORNECEDOR DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL É UM PROCESSO RELATIVAMENTE SIMPLES, MAS NÃO NECESSARIAMENTE VANTAJOSO.
PONDERE BEM OS TARIFÁRIOS EXISTENTES, ATÉ PORQUE O PRAZO PARA MUDAR É LONGO E SÓ TERMINA EM 2015.
QUAL É O PRAZO PARA MUDAR?
Clientes com potência eléctrica igual ou superior a 10,35 kVA e com consumo anual de gás natural a partir de 500 metros cúbicos têm até 31 de Dezembro de 2014 para contratar fornecedores no mercado liberalizado. Os que estejam abaixo desses níveis têm até 31 de Dezembro de 2015 para o fazer.
QUE FORNECEDORES HÁ?
Na electricidade actuam no segmento de clientes domésticos a EDP Comercial, Endesa, Iberdrola, Galp e Gas Natural Fenosa. Estes cinco operadores estão igualmente presentes no gás natural, onde também actuam as empresas Gold Energy, Incrygas e Molgás.
A MUDANÇA TEM CUSTOS?
Não. A mudança é grátis. O consumidor só precisa de contactar o novo fornecedor, que tratará do cancelamento do contrato actual.
VALE A PENA MUDAR AGORA?
A análise deve ponderar vários aspectos. Por um lado, quem na electricidade ainda está com a EDP Serviço Universal (e no gás com uma distribuidora regulada) fica sujeito a revisões trimestrais dos preços. As tarifas eléctricas subiram 2,8% e as de gás natural 2,5%. Em Março podem novamente subir. Por outro lado, deve-se ter em conta que os fornecedores do mercado livre podem alterar as ofertas a novos clientes quando quiserem. Só a título de exemplo, a Galp oferecia até 31 de Dezembro de 2012 um desconto de 5% na electricidade e no gás para quem contratasse os dois fornecimentos em simultâneo, mas agora reviu o desconto na luz para 2%.
E PARA QUEM TEM BI-HORÁRIA?
A EDP e a Galp têm tarifas bihorárias no mercado livre, mas com os mesmos preços das tarifas transitórias. Assim, para já não há qualquer vantagem em mudar.
SE SÓ QUISER ELECTRICIDADE COMPENSA MUDAR AGORA?
Há vários milhões de portugueses que não têm acesso ao gás natural. para quem as ofertas duais não servem. Mesmo assim, pode valer a pena aproveitar o momento para adquirir o fornecimento eléctrico no mercado liberalizado. Os descontos para novos contratos isolados de electricidade (com tarifas simples) vão de 2% a 5%.
OS DESCONTOS TÊM VALIDADE?
Sim. As empresas garantem o respectivo desconto face às tarifas transitórias durante 12 meses. O que significa que se as tarifas reguladas subirem, o fornecedor também está no direito de elevar as suas tarifas, desde que continue a respeitar o desconto percentual contratado com o cliente.
SE NÃO GOSTAR, POSSO VOLTAR AO ANTERIOR FORNECEDOR?
Não. Ao ir para o mercado livre o consumidor não pode voltar ao comercializador de último recurso (a EDP Serviço Universal no caso da electricidade), excepto se for um cliente economicamente vulnerável (com subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou outra prestação semelhante).
A LIBERALIZAÇÃO SIGNIFICARÁ AUMENTOS DE PREÇOS?
Este é um risco. No mercado dos combustíveis rodoviários, assiste-se a uma política de preço muito semelhante entre as várias marcas. Na electricidade e no gás natural, enquanto houver tarifas transitórias (até final de 2015) é possível que as ofertas do mercado liberalizado sejam muito próximas umas das outras. E tendo em conta que o regulador poderá aumentar as tarifas transitórias de três em três meses, é também de admitir que o mercado liberalizado suba os seus preços a esse mesmo ritmo.
SERÁ POSSÍVEL NEGOCIAR AS OFERTAS DOS OPERADORES?
É ainda cedo para perceber se os fornecedores de electricidade e gás terão margem nas suas estratégias comerciais para fazer cedências ao nível do preço e serviços prestados, à semelhança do que ocorre nas telecomunicações no final dos períodos de fidelização.
